No dia 14 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Doação de Livro, a data nos convida a refletir sobre a desigualdade educacional, social e racial no Brasil. A falta de acesso a livros é um dos principais obstáculos da educação no país. De acordo com a pesquisa "Retratos da Leitura", divulgada em 2024, o Brasil perdeu cerca de 6,7 milhões de leitores nos últimos anos.
Entre os motivos estão os altos custos desses itens, que, no início de 2024, tiveram um aumento de 12,8%, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), tornando ainda mais difícil o acesso à leitura para as famílias de baixa renda, além de ter poucas livrarias disponíveis nas cidades.
Em 2023, o Brasil bateu recorde de investimento voltados para a educação. O governo federal destinou R$9,6 bilhões para a educação básica. Em contrapartida, no fim de 2024 o governo anunciou um bloqueio de R$5,5 bi no orçamento financeiro voltado para educação, cidades e transportes. Entre os ministérios, o que mais sofreu com bloqueio foi o da educação, cerca de R$1,6 bilhão foram bloqueados. Segundo o governo, as despesas eram maiores que as permitidas pelo arcabouço fiscal.
As leis de incentivo à educação podem ser um alívio para a sociedade, pois permitem que empresas ou pessoas físicas destinem parte do dinheiro dos seus impostos para projetos que incentivam a cultura. “Por meio desses projetos, é possível realizar a distribuição de livros em escolas públicas, para pessoas que vivem em áreas mais afastadas dos grandes centros ou até mesmo construir bibliotecas comunitárias”, comenta Vanessa Pires, CEO da Brada, maior e mais completa startup para buscar investimento de incentivo em impacto positivo.
A doação de livros pode ser incentivada por algumas leis de incentivo à cultura e à educação no Brasil, como a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/91), onde empresas e pessoas físicas podem destinar parte do seu Imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e projetos de distribuição gratuita de livros podem ser enquadrados como projetos culturais e, se aprovados, podem receber patrocínios com abatimento fiscal. Podem ser viabilizados também pela Lei do Livro (Lei 10.753/2003), que estabelece a Política Nacional do Livro, incentivando programas governamentais e privados para ampliar o acesso a livros e fomentar a leitura, onde empresas podem firmar parcerias com órgãos públicos para viabilizar projetos de distribuição de livros e também pela Lei do Fundo Nacional de Cultura (FNC), onde usa recursos do FNC que podem ser destinados para ações de incentivo à leitura, incluindo doação de livros para escolas, bibliotecas e comunidades carentes.
Para Vanessa, as leis de incentivo educacionais permitem que a educação não seja um privilégio de poucos, “a educação é um direito de todos, para termos um país mais igualitário. A leitura é uma ferramenta poderosa na formação de uma sociedade mais justa - os livros são capazes de transformar uma sociedade e mudar destinos.”
Além de leis de incentivos, existem programas de leituras que incentivam a doação de livros. Bibliotecas públicas têm uma baixa atualização em seus acervos de livros, pois muitas vezes dependem de suas comunidades para receber e manter as coleções atualizadas. Por meio da doação e de leis de incentivo é possível que crianças tenham a possibilidade de ter uma alfabetização no período correto, além de ajudar a desenvolver inteligência emocional, comunicação, socialização e florescer a imaginação.
“Vale lembrar que também existe o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e Fundos do Idoso, onde empresas e pessoas físicas podem doar parte do IR devido para projetos que beneficiem crianças, adolescentes e idosos, com projetos de doação de livros para esses públicos que podem ser aprovados e receber recursos via esses fundos. E também os incentivos estaduais e municipais, onde alguns estados e municípios possuem leis próprias de incentivo à cultura e à educação, permitindo a captação de recursos para doação de livros com isenção de tributos locais”, conclui Vanessa.
